Hub de inteligência

Radar ICMS

Decisões, normas e análises sobre ICMS no eixo Rio–São Paulo e nos tribunais superiores, resumidas pelo impacto na operação das empresas.

Decisões

Acórdãos do STF, STJ, TJRJ, TJSP, TIT/SP e CCERJ, resumidos pelo impacto na operação.

Normativas

Convênios e ajustes do CONFAZ, notas técnicas da NF-e, portarias e respostas à consulta das SEFAZ.

Artigos

Análises do escritório sobre os temas que mexem com o caixa e o risco das empresas.

As primeiras publicações estão em revisão pelo escritório.

Fontes acompanhadas pelo Radar ICMS

  • STF
  • STJ
  • TJRJ
  • TJSP
  • TIT/SP
  • CCERJ
  • CONFAZ
  • SEFAZ-SP
  • SEFAZ-RJ
  • Portal Nacional da NF-e

Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise do caso concreto nem constitui parecer jurídico.