Áreas de atuação

O ecossistema do ICMS

Na Santana Sociedade Individual de Advocacia, compreendemos que o ICMS não é apenas um imposto, mas um ecossistema complexo que dita a viabilidade e a margem de lucro dos negócios no Brasil.

Nossa atuação é hiperespecializada. Não dividimos nossa atenção com outras áreas do direito: concentramos todo o nosso rigor acadêmico e tecnológico na legislação estadual mais intrincada do país.

Atuando fortemente no eixo Rio de Janeiro e São Paulo, oferecemos soluções com precisão cirúrgica em cinco pilares fundamentais.

01

Contencioso Estratégico Administrativo e Judicial

A defesa do patrimônio da sua empresa exige mais do que petições padronizadas; exige teses forjadas na vanguarda do direito tributário. Atuamos de forma combativa e artesanal em litígios de alta complexidade.

Contencioso Administrativo

Defesa especializada contra Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) com atuação direta no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ) e no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP).

Contencioso Judicial

Condução de execuções fiscais, ações anulatórias e mandados de segurança, atuando desde a primeira instância até a construção e defesa de leading cases nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

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02

Consultivo e Estruturação de Operações

A melhor vitória tributária é aquela que evita o litígio. Fornecemos segurança jurídica para a tomada de decisões empresariais em um cenário de constante guerra fiscal entre os estados.

Engenharia Fiscal

Estruturação de operações interestaduais, e-commerce e planejamento de logística fiscal para otimização da carga tributária.

Pareceres e Opiniões Legais

Análise profunda e emissão de pareceres sobre a aplicação de Convênios do CONFAZ, isenções, diferimentos e benefícios fiscais, garantindo que sua operação esteja blindada.

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03

Substituição Tributária (ICMS-ST) e DIFAL

Desmistificamos os regimes mais onerosos e complexos da tributação estadual. Assumimos o controle da complexidade matemática e jurídica para evitar que sua empresa pague impostos indevidos.

Gestão de Passivos e Mapeamento

Análise rigorosa da dupla base de cálculo e das margens de valor agregado (MVA) para identificar inconsistências na cobrança.

Recuperação e Ressarcimento

Atuação focada na recuperação de valores recolhidos a maior no regime de ICMS-ST e no correto enquadramento e cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL).

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04

Recuperação e Monetização de Créditos Tributários

Transformamos o emaranhado normativo em fluxo de caixa para a sua operação. Realizamos o levantamento minucioso de valores que pertencem à sua empresa, mas que ficaram retidos na cadeia produtiva.

Auditoria de Créditos

Identificação de créditos não apropriados referentes a insumos essenciais, energia elétrica, telecomunicações e bens do ativo imobilizado.

Monetização

Estratégias jurídicas e administrativas para a homologação, transferência e monetização de saldos credores acumulados (como o e-CredAc), transformando contabilidade em capital de giro.

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05

Compliance, SPED e Autorregularização

O fisco já é digital e opera com inteligência artificial. Nossa advocacia acompanha essa evolução. Unimos nosso conhecimento profundo sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) às mais recentes teses de compliance para proteger seus dados fiscais.

Prevenção de Malha Fiscal

Cruzamento inteligente de dados de obrigações acessórias (EFD-ICMS/IPI) para antecipar e corrigir riscos antes da autuação.

Autorregularização

Condução técnica e negocial em programas de anistia, parcelamentos especiais e denúncia espontânea, garantindo a regularidade fiscal com o menor impacto financeiro possível.

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Contato

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